Consumidora ganha indenização por mastigar chiclete com vidro

Somente transferência temporária dá direito a receber adicional

TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

A 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira recurso apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.

Presidente mantém suspensão de prazos nos processos em que a Fazenda Nacional é parte

Escritora processa George Clooney por plágio

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

TJ muda texto do acórdão que absolveu coronel Ubiratan

Ex-árbitro Edilson de Carvalho quer vínculo empregatício com FPF

Pedido para homologação de acordo

Pai que abandonou os filhos não tem direito à pensão alimentícia

Lei municipal pode vedar contratação de parentes

Detran notifica 17 mil infratores de SP

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

CPF digitado errado gera indenização

Impugnação à nomeação de bens à penhora

Queixa-Crime

Lei sancionada por Serra há um ano ainda não foi regulamentada

Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses

Portaria permite a gestantes ter acompanhante no parto em hospitais do SUS

Amatra 11 (Amazonas e Roraima) manifesta-se sobre concurso público