Justiça Eleitoral convocará seis milhões para biometria

Identificação Civil, que irá substituir a carteira de identidade, CPF e título de eleitor

Pedido de cancelamento de linha deve ser atendido de imediato

A inscrição indevida do nome e CPF nos cadastros de proteção ao crédito é ato ilícito que gera

Inclusão anterior no SPC não dá indenização por erro

(SPC) se o CPF dessa mesma pessoa tiver sido incluído no serviço anteriormente por outras empresas

CFOAB torna facultativa a inclusão do RG para inscrição no CNA

Nacional dos Advogados (CNA). A mudança, proposta por Rafael Horn, alinha-se ao Decreto nº 10.977/2022, que usa o CPF como registro geral.

Nota Fiscal Paulista e seus reflexos

do CPF no ato da compra, poderão escolher como receber os créditos e ainda concorrerem a prêmios em

TRF paga RPVs e Precatórios a beneficiários em quatro estados

MEC irá recorrer da decisão judicial que pede reabertura das inscrições do Enem

O MEC divulgou uma nota dizendo que irá recorrer da decisão da Justiça Federal que determina, em caráter liminar, que as inscrições para o Enem sejam reabertas até o dia 28 de agosto.

Banco indeniza homônimo de cliente

Ata de Assembléia Geral Ordinária

Consumidor do DF que pedir nota fiscal poderá ter desconto de IPTU e IPVA

Nota Fiscal Paulista

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Exoneração de fiança

Justiça Federal determina que inscrições do Enem sejam reabertas

A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, que as inscrições para o Enem sejam reabertas até o dia 28 de agosto.

Projetos sustam requisitos fixados pelo governo para trabalhador receber auxílio emergencial

Parlamentares avaliam que exigências podem, na prática, impedir acesso de trabalhadores informais ao benefício.

Distrato de Parceria

Alerta ! Novo golpe pela Internet envolve título eleitoral

Instrumento Particular de Doação

Instrumento Particular de Doação.

Enersul é condenada a isentar dívida cobrada por suposta fraude

Ação revisional cumulada com pedido de tutela antecipada em face da empresa Enersul

Líder de quadrilha do tráfico é punido com 18 anos de prisão

Ação Penal

Notificação judicial - Substituição de caução