Médicos querem exame semelhante ao da OAB

Alerta da Comissão da OAB SP sobre Ortotanásia se confirma

Conselho de Medicina estabelece normas éticas para uso da pílula do dia seguinte

Projeto transforma bebês sem cérebro em doadores de órgãos

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

Resolução do Conselho Federal de Medicina proíbe aborto legal a partir de 22 semanas

Especialista em Direito Médico do CEUB pondera que a norma continua ignorando os direitos reprodutivos das mulheres e radicaliza opiniões

A proibição da Telemedicina ocupacional é inconstitucional e ilegal

Por Franco Mauro Russo Brugioni.

Resolução nº 1.826, de 24 de outubro de 2007

Conselho Federal de Medicina. Dispõe sobre a legalidade e o caráter ético da suspensão dos procedimentos de suportes terapêuticos quando da determinação de morte encefálica de indivíduo não-doador.

Profissionais da saúde podem realizar atendimentos online no período de pandemia

Advogada especialista em Direito da Saúde explica as regras para médicos, nutricionistas e psicólogos.

Fisioterapeutas não podem atuar em áreas do profissional de medicina

Norma que permitia aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais realizarem exames complementares para o diagnóstico de doenças foi derrubada pelo Conselho Federal de Medicina

Negada liberdade provisória a médico acusado de aborto ilegal

Conselho Federal de Medicina publica resolução que libera uso do canabidiol

A resolução restringe a prescrição compassiva do canabidiol às especialidades de neurologia e suas áreas de atuação, neurocirurgia e psiquiatria

STF suspende processos contra médicos com base em norma que dificultava aborto legal

Ministro Alexandre de Moraes complementou liminar em que havia suspendido a resolução do Conselho Federal de Medicina sobre o tema

Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

Resolução do Conselho Federal de Medicina disciplina a prática da telemedicina no Brasil

Por Ana Luíza Calil.

Conselho de Medicina quer legalizar aborto até 3º mês

Órgão criticou condições em que mulheres pobres interrompem a gravidez

A permissão da prescrição de medicamentos por farmacêuticos no Brasil vira batalha jurídica

A Resolução CFF nº 2/2025 amplia a prescrição farmacêutica, permitindo que farmacêuticos prescrevam medicamentos sujeitos a receita médica, mas enfrenta controvérsias

Cirurgia feita por Faustão é proibida pela Justiça Federal

A decisão atende parcialmente a uma ação do Ministério Público Federal contra o médico.

Certificação digital para médicos agiliza trabalhos e tem aumento de procura

Assinatura eletrônica é fundamental para profissionais pessoas físicas e obrigatória para pessoas jurídicas; especialista explica a importância.

Rodrigo Maia sanciona lei que libera remédios para emagrecer, informa Casa Civil

Presidente em exercício sancionou projeto aprovado pelo Congresso que libera venda de medicamentos com sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.