Prisão pode ser decretada com atraso de uma parcela da pensão

Tribunal veda discriminação de idoso com a cobrança de valores diferenciados pelo plano de saúde.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou a Amil Assistência Médica Internacional Ltda a cancelar o reajuste da mensalidade de cerca de 185% do plano de saúde da aposentada O.P.S.R, após ela ter completado 60 anos.

Família de pedreiro assassinado deverá receber R$ 60 mil do Estado

Ação de prestação de contas pelo inventariante

Delinqüência social

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Ministro Fux: Iguais em direitos e dignidade, cidadãos devem lutar por Justiça com armas iguais

Mantida sentença que condenou Eurico Miranda pelo delito de resistência

Dia das Nações Unidas

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente - professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

STF processa o primeiro recurso integralmente eletrônico

STF recebeu o primeiro Recurso Extraordinário integralmente eletrônico.

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

Prazo de 15 dias para pagamento de condenação independe de intimação pessoal

Cooperativa de prestação de serviço não pode substituir mão-de-obra interna da empresa contratante

Cooperativa de prestação de serviço.

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

Decisão inédita mantém trator com produtor enquanto tramita ação de revisão contratual contra Banco

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

STF suspende liminar que permitiu entrega de título fora do prazo em concurso público

TJ concede ao pai guarda de filha