TSE: fidelidade partidária vale para cargos majoritários

Fidelidade partidária

TST rejeita impedimento de juiz que integrou Ministério Público

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

É possível desconsiderar a personalidade jurídica de empresas no curso de processo de falência quando há confusão patrimonial

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Ação de indenização por danos morais e materiais

Mantida autorização às empresas concessionárias de serviço telefônico fixo comutado a participarem do procedimento licitatório da ANATEL

STF recebe habeas para extinguir extensão de medida sócio-educativa a maior de idade

Passageiro tem direito à indenização por atraso nos vôos

AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online

O convênio, firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Bacen, faculta aos tribunais que integrassem a rede Bacen Jud o direito a encaminharem diretamente às instituições financeiras ofícios eletrônicos pela internet contendo solicitações sobre a existência de contas correntes e aplicações financeiras, determinações de bloqueio de contas envolvendo pessoas jurídicas.

Juiz autoriza transplante de rins entre não parentes

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

Cartão de crédito: em caso de fraude, quem é o responsável?

Demora no registro da carteira gera multa de R$ 2,5 mil