Portaria permite a gestantes ter acompanhante no parto em hospitais do SUS

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Câmara aprova urgência na votação de projeto para coibir violência contra mulher

Justiça de Pernambuco julga contra aumento do preço de transporte na capital

Mecânicos, eletricistas, pintores e pedreiros poderão fazer prova e receber diploma profissional

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

Confirmado novo foco de febre aftosa em Mato Grosso do Sul

Copom reduz taxa básica da economia para 19%

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

Brasil emprestará urnas eletrônicas para eleições em Honduras

Termina hoje prazo para cerca de 400 famílias do MST deixarem fazenda em Unaí

Bispo encerra greve de fome

Bancários de todo o país vão entrar em greve na próxima quinta-feira

Presidente do STJ critica atuação das CPIs

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Edson Vidigal, criticou nesta segunda-feira a atuação dos parlamentares nas CPIs --Bingos, Correios e Mensalão-- e afirmou que as investigações precisam ser refeitas por órgãos como o Ministério Público.

Operação Gabiru: STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas do FNDE em Alagoas

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor

Senado adia pela segunda vez comissão para acompanhar denúncias de corrupção em Rondônia

PF realiza busca e apreensão nos Correios e nas residências dos acusados de corrupção

Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro

O Congresso Nacional está oficialmente de recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando começa a primeira sessão legislativa ordinária de 2005. Durante o recesso constitucional, uma Comissão Representativa responderá pelos trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado.