Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Tempo de serviço no exterior não gera indenização

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Partilha amigável

Circular nº 3.334, de 5/12/06

Dispõe sobre a inclusão e a exclusão, no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), de ocorrências relativas a cheques emitidos contra contas conjuntas e contra contas tituladas por pessoa jurídica, de direito privado ou de direito público.

Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU

Ambev recorre contra a Femsa

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

STJ só tem competência para processar governador em matéria penal

Habeas corpus. Expulsão de estrangeiro. Existência de filho brasileiro.

OAB catarinense repudia horário menor de expediente de TJ

Mulher consegue no TJMS indenização de Banco por ter o nome incluído no Serasa

MP exige indenizações de R$ 34 milhões

Estudante tem página invadida e processa Orkut

Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica

Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados

Faculdades de Direito estão virando currais eleitorais

STJ decide encaminhar menor de volta para a Bolívia