Mantida condenação de policial que usou sacos plásticos para torturar.

A Terceira Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que condenou um policial civil por utilizar de tortura para tentar obter a confissão de um cidadão.

Ação contra Renascer exige devolução de R$ 2 milhões

Ministério Público Federal em São Paulo e a Advocacia Geral da União entraram com ação. Órgãos dizem que Fundação Renascer não comprovou aplicação de recursos federais.

STJ impede a expulsão de estrangeiro condenado pai de criança brasileira

Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos

Prisão em flagrante. Tráfico de entorpecentes. Alegação de ausência de pressuposto. Indícios de autoria verificados. Alegação de nulidades.

Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Transportadora indeniza por acidente

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Indeferimento.

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Substituição de pena privativa de liberdade por restritivas de direitos. Lei 6.368/76. Possibilidade. Precedente.

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Habeas corpus. Artigo 33, "caput", da Lei nº 11.343/06. Tráfico de entorpecentes. Alegado excesso de prazo para a conclusão do inquérito policial. Inconsistência jurídico-argumentativa.

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

TJ de Minas Gerais regulamenta férias coletivas

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia