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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 18:02
MP obtém liminar que obriga CMDCA de São Bernardo a cancelar registro de entidade
A decisão também proíbe a concessão de novo registro. A liminar fixou multa diária de R$ 1 mil para o caso de descumprimento da decisão
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 11:18
Lula e Dilma recebem multa por propaganda extemporânea em evento de São Bernardo do Campo
O ministro julgou improcedente a representação em relação ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, CTB ? Central dos Trabalhadores do Brasil, Força Sindical, CUT, entre outras entidades.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 18:45
Liminar proíbe cobrança do diploma em São Bernardo e Diadema (SP).
Com a decisão, sobe para 168 o número de faculdades impedidas de cobrar pelo diploma após ações do MPF em todo o Estado de SP.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 07:03
Rejeitada liminar para manter assessores da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo
liminar proposto por 203 vereadores de São Bernardo do Campo (SP).
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2016 - 14:46
Justiça bloqueia R$ 102 milhões do PT, de Paulo Bernardo e outros alvos da Custo Brasil
Segundo juiz, valor equivale ao prejuízo causado por esquema de corrupção em empréstimos consignados no Planejamento, investigado na Operação Custo Brasil.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 12:16
TJSP mantém condenação dos três acusados de matar dentista em São Bernardo do Campo
Dois dos acusados foram condenados a 37 anos e 6 meses de reclusão, além do pagamento de 39 dias-multa, e o outro a 36 anos de reclusão e ao pagamento de 39 dias-multa, todos pelos crimes de roubo, extorsão e latrocínio
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 09:56
Governo não tem como financiar reajuste de benefícios do INSS, diz Paulo Bernardo
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, afirmou, nesta terça-feira (29), em
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:38
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 13:50
Preservação da segurança jurídica quando da alteração de jurisprudência e a prospective overruling
O presente artigo discorre sobre preservação da segurança jurídica quando da alteração de jurisprudência e a prospective overruling
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 18:16
Ex-prefeitos de São Bernardo e Santo André são condenados por improbidade administrativa
Reconhecida a prática de nepotismo cruzado.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 12:46
TJSP suspende liminar que proibia servidores da Educação como auxiliares da Saúde em São Bernardo
Medidas de combate ao vírus são atribuição do Executivo.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 12:53
Motorista é condenado por homicídio doloso em São Bernardo do Campo
Pena é de seis anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 14:48
Ministério Público Federal denuncia Paulo Bernardo por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Mais 19 pessoas foram denunciadas, entre elas o ex-tesoureiro Vaccari. Político é suspeito de integrar organização que fraudava crédito consignado.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 15:21
MP obtém liminares obrigando escolas de São Bernardo a disponibilizarem cuidadores para alunos especiais
O Estado, apesar de admitir a necessidade de apoio e cuidado com esses alunos, afirmava não existir previsão legal para a contratação desse tipo de profissional
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 12:17
Ex-presidente da República não será indenizado por delegado
Decisão é da 5ª Vara Cível de São Bernardo.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 12:59
Casal é condenado a 30 anos de reclusão em regime inicial fechado por morte de taxista
O crime ocorreu na cidade de São Bernardo do Campo
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 17:55
Claro terá que indenizar cliente por uso indevido de seu nome e número de celular
O relator do recurso foi o desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 09:26
Polícia Federal indicia ex-presidente Lula, Marisa, Palocci e mais quatro pessoas
Inquéritos estão ligados à compra de terreno para o Instituto Lula e de apartamento em São Bernardo (SP).
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 18:00
Governo vai pedir agilidade para marco civil da internet no Senado
Paulo Bernardo diz que obrigatoriedade de provedores instalarem data centers no Brasil poderá ser rediscutida em outra lei
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 13:21
Cabe ao STF decidir sobre atos municipais que limitam circulação de idosos em São Bernardo do Campo (SP)
São Bernardo do Campo (SP) que limitavam a circulação de pessoas idosas durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).