Justiça condena jornal a pagar R$ 593 mil para juiz de São Paulo

Um jornal de Santa Cruz do Rio Pardo (interior de SP) foi condenado a pagar R$ 593 mil de indenização por danos morais a um juiz, valor que corresponde a dois anos e meio de faturamento bruto da empresa, segundo seu proprietário, o jornalista Sérgio Fleury Moraes.

Aborrecimentos limitados à indignação da pessoa não representam dano moral

Renan descarta pressão e diz que não deixa presidência do Senado

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

Município de Perdões é condenado por alagamento

Empresário é condenado a indenizar cliente por atraso na entrega de imóveis

STJ dá a empregada carro que patrão queria

IPTU de imóvel deve ser pago pelo inquilino, conforme o contrato

Contrato de Locação de Bens Móveis

Modelo de Contrato

A prescrição em prestação de contas em shopping centers

Por Daniel Cerveira.

Sob o antigo Código Civil, direito de habitação do cônjuge sobrevivente também cessa com união estável

​​A constituição de união estável após a abertura da sucessão ocorrida na vigência do Código Civil de 1916 (CC/1916), tanto quanto um novo casamento, faz cessar o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente.

Contrato de locação e uso de espaço para programa de rádio

Mandado de Segurança. CPFL. Taxa de Utilização das Áreas Públicas pelos Equipamentos de Distribuição de Energia Elétrica.

Inconstitucionalidade.

Apelação criminal. Latrocínio. Pretendida desclassificação do crime de latrocínio para o de homicídio.

Estando a materialidade e autoria do delito comprovadas, não há que se falar em desclassificação do crime de latrocínio para o de homicídio, porque provas seguras e concretas da prática do crime foram produzidas durante a instrução processual.

Como pagar menos Imposto de Renda

Por Victor Gadelha.

Imposto de Renda 2022: termina o prazo para enviar a declaração; saiba o que fazer se você perdeu

Multa para quem não entregou a declaração é de, no mínimo, R$ 165,74, mas pode atingir 20% do imposto devido. Orientação é regularizar a situação o quanto antes.

Empresa de viagens é condenada a indenizar por falha na prestação de serviço

O consumidor receberá R$ 5 mil, a título de danos morais.

Romário deve pagar indenização milionária por danos a imóvel de vizinho

Romário, durante o processo de execução da dívida, teria transferido uma Ferrari a sua esposa Isabella Bittencourt, com o objetivo de prejudicar os credores