Indenização para criança que perdeu visão em acidente com garrafa de Coca

O fato aconteceu em setembro de 1997, quando funcionários da Vonpar faziam entrega de refrigerantes ao estabelecimento comercial de propriedade dos pais da criança.

Credor deve retirar nome de cadastro restritivo após pagamento de dívida

Manter inscrição de nome em cadastro restritivo de crédito de pessoa que quitou sua obrigação configura dano moral puro, entendimento em conformidade com o parágrafo 3º, do artigo 20, do Código de Processo Civil (CPC).

TNU garante aposentadoria à trabalhadora rural analfabeta

O INSS pretendia valorar o prévio requerimento administrativo nas ações previdenciárias com o objetivo de definir a existência ou não do interesse de agir quando o requerente busca primeiro a Justiça.

Dois irmãos e um colega acusados de homicídio foram absolvidos pelos jurados da 2ª Vara de Belém

Sentença penal.

Banco Central abre 20 vagas de procurador; paga R$ 14 mil

O Banco Central publicou nesta terça (30), no Diário Oficial da União, edital de concurso público com 20 vagas de procurador, na categoria inicial da carreira, com salário de R$ 14.549,53.

SP e Rio não fiscalizam lei seca na chuva

Segunda Turma: incide PIS sobre faturamento bruto das administradoras de shopping

Portadora de câncer renal receberá medicamento

Governo vai liberar R$ 3 bilhões do FGTS em 2009 para a construção civil

O anúncio foi feito pelo presidente do conselho, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que lembrou ser o setor da construção civil o que mais gera emprego proporcionalmente no Brasil.

Confirmada internação de réu portador de doença mental.

Tratando-se de réu inimputável por ser portador de Esquizofrenia Paranóide, é correta a imposição de medida de segurança de internação junto ao Instituto Psiquiátrico Forense.

Montadora indeniza por acidente

Um acidente de trabalho que provocou queimaduras no rosto e braço de um trabalhador levou a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas a condenar a Fiat Automóveis S.A. a indenizar a vítima em R$ 10.400,00 pelos danos morais causados.

Oposição desiste de acordo e derruba MP

Dono de carro que pegou fogo tem direito a indenização

Conselho Federal defende sustação de novos cursos jurídicos à distância

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

Banco Simples condenado a indenizar cliente injustamente negativada

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Criança queimada com ácido recebe indenização

Cliente que teve cheque devolvido injustamente será indenizado