Home- busca: Baixa Renda
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 12:36
Projeto prevê benefício para trabalhador intermitente afetado por combate ao coronavírus
“O projeto busca garantir uma renda mínima para o trabalhador intermitente atingido pela pandemia
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 10:02
Empregado poderá permitir desconto em folha de doações a entidades sem fins lucrativos
O empregado com renda mensal superior a três salários mínimos poderá autorizar, por escrito e em
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 10:00
Pensão por morte de servidores cessa quando o órfão completa 21 anos
Mesmo que o dependente de servidor público falecido não tenha renda própria e esteja cursando
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Legislação » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 13:55
Instrução Normativa RFB nº 1.246, de 3 de fevereiro de 2012
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 13:30
Servidor inativo teve desconto indevido do IR
o Imposto de Renda descontado indevidamente, já que tal ato é vedado para servidor inativo portador de doença incapacitante
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 18:59
Maceió deve fornecer prótese a mecânico com perna amputada
o não fornecimento o impossibilita de aferir renda para seu sustento e de sua família
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 21:07
Idosa consegue redução no valor abusivo do plano de saúde
reajustes autorizados pela ANS, o que tem tornado difícil a manutenção do contrato, com comprometimento de sua renda mensal
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 12:25
Estado de São Paulo quer suspender decisões contra aplicação de teto salarial a ex-funcionários da Vasp
impedindo a unidade da federação de aplicar o teto salarial aos agentes fiscais de renda e a pensionistas de ex-funcionários.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 18:00
OAB questiona regime de extinção da Carteira de Previdência dos advogados paulistas
média superior a 60 anos, e benefícios que revestem-se de natureza alimentar e complementação de renda, revela a OAB.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 12:39
?Valor fixado é suscetível de causar grave lesão?, diz desembargadora sobre pensão alimentícia
Assim, conforme declarações de imposto de renda apresentada no processo, ficou provado que o
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Legislação » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Instrução Normativa nº 1007 de 09/02/2010
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.539, de 18 de agosto de 2008
imposto sobre a renda e adicional, calculados com base no lucro da exploração.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 13:09
Previdência complementar deve restituir 50% a beneficiário
Se o ex-participante concorreu diretamente com parte de sua renda para a respectiva parcela
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
Instrução Normativa nº 743, de 24/05/07
Imposto de Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2007, ano-calendário de 2006.
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Legislação » Geral Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00
Instrução Normativa nº 627, de 24/02/06.
Dispõe sobre o cálculo do imposto de renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 11:46
Cerca de 500 mil declarações do IR ainda não foram entregues
A Receita Federal espera receber pouco mais de 500 mil declarações do Imposto de Renda Pessoa
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 08:25
Presidente culpa Congresso por não adotar a cobrança progressiva do IR
Ao prometer aos metalúrgicos uma resposta à questão da correção da tabela do Imposto de Renda, o
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 17:00
Alvaro critica manutenção de arrocho fiscal
fundamentais para a geração de emprego e renda e para garantir as condições necessárias ao crescimento econômico.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 15:23
Defensoria oficia empresas de transporte interestadual para divulgação de direito dos idosos
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por seu Núcleo Especializado em Direitos do Idoso (NEDI), oficiou empresas que realizam transporte interestadual.
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Maio de 2014 - 13:40
Lei nº 12.973, de 13 Maio de 2014
Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas
