3ª Câmara Cível condena empresa a pagar R$ 20 mil à mãe de criança atropelada

A decisão foi proferida nesta segunda-feira (19/10) e teve como relator do processo o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes.

Restituição de objeto roubado não desclassifica delito

Para Dallari, Espírito Santo comete "série de irregularidades" na questão prisional

Mulher sadia será indenizada por teste de HIV positivo em exame falho

STJ concede progressão de regime a condenado por agredir doméstica

Leonardo Pereira de Andrade, condenado por agredir a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho na madrugada de 23 de junho de 2007, na Barra da Tijuca (RJ), cumprirá a pena em regime semiaberto. Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou seu pedido de liberdade provisória, mas lhe concedeu, de oficio, o direito à progressão do regime fechado para o semiaberto.

Se comprovada intenção de matar não tem como desclassificar latrocínio

TJ proíbe bar de emitir ruídos

A ação foi movida por um hotel vizinho ao bar.

Dono de imóvel invadido por esgoto será indenizado em 82 mil

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou a Prefeitura de Camboriú ao pagamento de R$ 82 mil valor a ser corrigido - em indenização por danos morais e materiais a João Arlindo da Silva, cuja residência sofre com inundações sempre que ocorrem chuvas mais fortes no município.

Pane faz governo de SP ampliar prazo para pagamentos

Na tarde desta sexta (4), ainda havia casos de acesso à internet prejudicado em SP. Pagamentos referentes aos dias 3 e 4 de junho podem ser efetuados na segunda (7).

Viúva de empresário quer indenização

Julgada improcedente ação civil pública contra desembargadora aposentada

Caso Ceasa: acusado de atentado ao pudor negou agressão física à vítima, e só confirmou atos libidinosos

Juíza autoriza entrada de oficiais em apartamento de ACM

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Queda de cabelo gera indenização

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

Empresa tenta manter posse de imóvel que adquiriu sem saber que estava penhorado

Ação de rescisão contratual c/c indenização por dano moral. Contrato de permuta. Ato jurídico perfeito. Falta de provas de existência de vício. Majoração de honorários.

Juiz julga improcedente pedido de indenização contra Cemat

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila