Pantanal Shopping é condenado a indenizar cliente por moto furtada

Juiz condena empresa de telefonia por falta de manutenção em poste

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

Brasileiros pegam dez anos por falsificação em Londres

Dois brasileiros foram condenados nesta terça-feira a dez anos de prisão pela Justiça britânica pela fabricação de passaportes e documentos falsos em Londres.

Justiça determina restituição de imóvel à proprietária

Agressões verbais contra policial geram indenização

Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação

TJRJ julga abusiva cobrança de juros antes da entrega de imóvel

Produto com defeito leva fabricante a indenizar construtora

Seguradora condenada a indenizar proprietário de carro furtado

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

Caixa terá que pagar condomínio em atraso com multa e juros de mora

Justiça decreta falência da Luminar Comércio e Indústria

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).

Responsabilidade civil. Estagiário acusado de ter participado de roubo à locadora contratante. Interrogatório. Assédio moral.

Insolvência de Dado Dolabella não deve perdoar dívida, diz especialista

Ator deve R$ 450 mil de alugueis; decisão da Justiça equivale à falência, explica Diego Amaral, advogado especializado em Direito Civil e Imobiliário.

Entenda o porquê da decisão polêmica do STF em suspender piso salarial da enfermagem

Por Camilla Góes.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. FINSOCIAL

Empresa exclusivamente prestadora de serviços.