Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

Servidora vai receber em dinheiro valor de licença prêmio não usufruída

Projeto antecipa julgamentos nos Juizados Especiais

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

Cezar Britto: invasão de escritórios fere direito do cidadão

Indenização causada por acidente de trabalho deve ser julgada pela Justiça estadual

A ação de indenização decorrente de lesões físicas causadas por acidente de trabalho é de natureza civil e cabe ser processada e julgada na Justiça estadual.

Mãe que faltava ao trabalho para amamentar filha tem justa causa revertida

Segundo o colegiado, a empresa não fornecia local apropriado para amamentação.

Além da esposa e filhos, pais de empregado morto em acidente serão indenizados

A morte decorreu de asfixia por aspiração de substância venenosa e corrosiva, em face de imersão de seu corpo em um reseervatório que continha soda cáustica, ácido sulfúrico e xilol

Agravo de instrumento. Ação de prestação de contas. Depositário fiel e administrador. Seqüestro de bens. União.

Black Friday: Caiu em golpes? Conheça quais são os seus direitos

Advogado explica os principais cuidados que o consumidor deve ter neste momento

A montanha russa financeira dos planos de saúde no Brasil

Por Sandra Franco.

Instrumento processual inadequado impede exame de pedido de medidas contra a covid-19

O dissídio coletivo de natureza jurídica só é cabível para a interpretação de normas específicas preexistentes.

Questões de Direito do Idoso

Questões comentadas de direito do idoso da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da Bahia

A última fronteira

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado no Estado do Pará (PA). Artigo elaborado em 04 de dezembro de 2007.

Família. Alimentos. Exoneração. Maioridade civil do beneficiário. Implemento que não tem o condão de, por si só, afastar o direito ao pensionamento, decorrente da relação de parentesco.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial. Inexistência.

UFPR deve indenizar paciente por danos sofridos durante cirurgia no HC.

Sentença Civil.

Desvio de função.

Comprovado pela prova testemunhal que o reclamante exercia função diversa daquela para a qual foi contratado, tem-se como configurado o desvio de função.