Liberados materiais médicos apreendidos pela Receita Federal

Finasa reconhece desacerto operacional e indeniza empresário

Comissão de leiloeiro é devida em caso de remição do bem após leilão

STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

TJ/MS: São nulas as multas de trânsito lavradas no período em que o veículo fora furtado

Jornalista é condenado a pagar indenização a índios

Agravo regimental em recurso extraordinário. Administrativo. Professora estadual inativa.

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios

Juiz aguarda diligência para examinar HC

Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos

Liminar suspende ação penal de empresário condenado por sonegação

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

Supremo declara inconstitucional lei capixaba sobre política agrária e pesqueira

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Valor elevado da causa impede União de reduzir honorários em processo de Ogmo

A Sétima Turma aplicou tese do STJ que impede a chamada apreciação equitativa nesse caso 

Turma mantém anulação de acordo feito em conciliação após confirmação de lide simulada

O relator destacou que a empresa nem sequer nega a existência de indícios de fraude, mas fundamenta o seu recurso na necessidade de prova contundente

Condenação imposta. Defesas pessoais conflitantes. Réus, não obstante, assistidos pela mesma defensora, a partir das defesas prévias. Nulidade pronunciada de ofício.

Furto qualificado. Condenação imposta. Apelação defensiva. Alegação de prescrição.