Conselho decide arquivar processo contra Edmar Moreira

O conselho aprovou o arquivamento do processo contra o deputado Edmar Moreira por 9 votos a 3 e duas abstenções.

Câmara autoriza Ministério Público a pedir revisão criminal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 4622/09, que permite ao Ministério Público apresentar pedido de revisão criminal.

STJ rejeita pedido do senador Crivella para discutir ação contra a Rede Globo

MPF pede suspensão de concurso do TRT-RJ

Além de irregularidades na prova, a empresa organizadora foi contratada sem licitação.

CNJ adia decisão sobre pedido de anulação do concurso para juiz

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

STJ aprova três novas súmulas

Ministério Público gaúcho não consegue anular julgamento do caso Thomas Engel

2ª Turma anula condenação do TJ-RJ

Ex-marido que escondeu ser soropositivo poderá pagar indenização à ex-esposa

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

OAB-ES reprova 51,6% em exame e divulga ranking de cursos

Família. Investigação de paternidade. Cerceamento probatório. Encerramento da instrução sem manifestação do juízo.

Inscrições para o Enem podem ser feitas até 23h59 de hoje

Prazo não será prorrogado; Pagamento da taxa de R$ 35 pode ser feito até quarta-feira

Procuradores da Força-tarefa da Lava Jato defendem reformas e cooperação internacional

Investigação completa 3 anos com 198 prisões e 5 políticos réus no STF. MPF recuperou R$ 10,1 bilhões em multas, indenizações e bens no exterior.

Rigueira: MP tem sido conivente com invasões de escritórios

Arquivos de celular como prova de assédio moral

Por Ivana Santos.

'Prova dividida': câmara mantém pagamento de horas extras a cortador de cana

Decisão fixou jornada de trabalho do reclamante com base em prova oral, condenando as reclamadas ao pagamento das horas extras, decorrentes das horas trabalhadas além da 8ª diária

Tráfico de drogas, organização criminosa, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e restrito

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Mantida decisão que reconheceu existência de união estável em abertura de inventário

A decisão foi unânime.