Câmara aprova reserva maior de moradia popular para idosos

Medicamentos terão reajuste médio de 3,18% a partir do dia 31

Projeto proíbe saques com cartão corporativo do governo

Resolução nº 48, de 18 de dezembro de 2007

Dispõe sobre a exigência, como requisito para provimento do cargo de Oficial de Justiça, da conclusão de curso superior, preferencialmente em Direito.

Pena de crimes contra a mulher pode aumentar

CCJ aprova criação de cargos no TST

Lula defende novo valor do salário mínimo

Salário mínimo terá regra fixa para reajustes

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Denúncia contra instalação de chiqueiro foi recebida pelo TRF

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

Verba de representação paga aos magistrados deve incidir apenas sobre vencimento básico

Aumentam o número de fraudes na web

Chega ao Supremo ADI contra dispositivo do Estatuto do Desarmamento

Lei nº 11.164, de 18 /08/05.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1o de maio de 2005, e dá outras providências.

Eletros critica projeto de lei para teste de eletroeletrônicos em lojas

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

Busato entrega hoje a Severino manifesto da OAB contra MP 232

Vantuil: trabalhador é o principal favorecido com a Reforma

Avalio como muito positiva a promulgação da Reforma do Judiciário pelo Congresso depois de 13 anos de tramitação.