Turma criminal liberta acusado de roubar condicionador de cabelos

União reclama competência do STF para analisar integração do Rio São Francisco

Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro

TST reconhece advogado constituído por sócio sem delegação de poderes

Delegação de poderes.

Juiz pode conceder prazo para discriminação das parcelas do acordo

TJ-GO mantém posse de candidata

Incabível mandado de segurança para pedido de benefício de assistência judiciária

OAB-MS vai ao CNJ contra juiz que negou acesso aos autos

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

Prefeito de Camaçari preso pela Operação Navalha consegue HC no Supremo

Falência do devedor principal não impede prosseguimento da execução trabalhista contra responsável subsidiário

Promotor de Justiça impetra Mandado de Segurança para manter gratificação

STF arquiva ação popular sobre fundo partidário

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

2ª Turma indefere liminar para delegado condenado por tortura

Unibanco AIG Seguros condenado a indenizar parentes de segurado assassinado

Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do Habeas Corpus (HC) 88508, ministro Celso de Mello, no sentido de indeferir o pedido e julgar prejudicados os recursos impetrados em favor de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

Proposta pune uso indevido de celular em presídio