Professor é condenado a devolver valores recebidos a título de dedicação exclusiva

Ele exercia outras atividades remuneradas, inclusive em escritório de advocacia

Gerenciamento de Processos

Gerenciamento completo e fácil de todas as atividades;

Advogada suspeita de ligação com crime organizado volta a trabalhar

Ela cumpriu 90 dias de suspensão de suas atividades

A contribuição da LGPD no Programa de ESG

Comitê de Conteúdo da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados

Estudantes e profissionais da área de saúde podem prestar serviço militar até o fim do ano em que completarem 38 anos

A 7ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região reformou sentença da 8ª Vara Federal do Rio, que havia concedido a dispensa definitiva do serviço militar a um médico do Rio de Janeiro.

OAB SP comemora a aprovação do projeto que criminaliza a violação às prerrogrativas profissionais dos advogados na CCJ da Câmara Federal

LEI Nº 13.595, DE 5 DE JANEIRO DE 2018

e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Como reaver créditos previdenciários oriundos dos pagamentos indevidos de verbas trabalhistas julgadas ilegais pelo STJ e nos últimos cinco anos

É do conhecimento de todos os profissionais que militar no RH, na gestão tributária e financeira

Engenheiros recém-formados: é nula cláusula de convenção que estabelece salário inferior ao piso

atividades, engenheiros, arquitetos, geólogos, geógrafos, agrônomos e tecnólogos possuem leis próprias

Networking é ferramenta essencial para as mulheres

Segundo a advogada e empreendedora Andressa Gnnan, manter rede de contatos profissionais traz vantagens significativas

O profissional anunciante e o Código de Defesa do Consumidor

Confira como os profissionais anunciantes se relacionam com o Código de Defesa do Consumidor.

Turma reconhece legitimidade do MPT para propor ação contra firmas de advocacia

A ação foi proposta para que as firmas assinassem as CTPS dos profissionais.

Sites hospedeiros são isentados de obrigação de excluir conteúdo

Profissionais, que figuraram em inquérito policial, pediam que filtros restringissem acesso a informação

OAB vai debater propostas para reforma da Lei de Execução Penal

O evento é destinado a advogados, estudantes de Direito e profissionais de outras áreas

Cesariana feita em paciente no RS foi baseada em laudos

Segundo diretor de hospital, quatro documentos foram assinados por profissionais diferentes

OAB-GO propõe que uso de terno por advogados seja opcional no verão

Entidade diz que medida visa garantir bem-estar dos profissionais do estado

CCJ analisa projeto que qualifica professor para identificar abusos contra crianças

Proposta prevê treinamento especial também para profissionais de saúde, assistência social e segurança pública

Forças Armadas devem cumprir Estatuto da OAB

Para Cavalcante, as autoridades têm se mostrado renitentes com relação à detenção dos profissionais da advocacia

Responsabilidade civil. Nexo causal.

se avaliar o risco do procedimento para os profissionais envolvidos.

CE e CCJ aprovam piso de R$ 950,00 para professores

profissionais do magistério público da educação básica foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pelas