Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade.

OAB-MS vai ao CNJ contra juiz que negou acesso aos autos

Profissional do futebol: clube paga multa em caso de rescisão unilateral

Brasil exporta modelo de legislação falimentar

Banca cobra pagamento de honorários na Justiça do Trabalho

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

Vigilantes podem ter piso salarial nacional de R$ 916

CREA está proibido de anotar restrições não previstas em lei nas carteiras de técnicos

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

Ministério abre 200 vagas para auditor fiscal do trabalho

1ª Turma reconhece fraude em cooperativa na intermediação de mão-de-obra

Escritório de advocacia cobra honorários na Justiça do Trabalho

OAB-SE garante saque imediato de alvarás em agências do BB

OAB e TJ de Rondônia usarão tecnologia de petição eletrônica

Brasília, 15/12/2004 - O Judiciário de Rondônia vai implantar o Sistema de Peticionamento Eletrônico (SIPE) em parceria com a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia.

Piso vinculado ao mínimo não se aplica a servidor celetista

Adicional de periculosidade. Instalador. Devido.

O fato de o reclamante não laborar no sistema elétrico de potência não lhe retira o direito ao adicional em destaque.

Adicional de periculosidade. Cabista. Instalação de cabos de transmissão, manutenção e reparos de redes aéreas e subterrâneas. Violação do artigo 896 da CLT não identificada.

Considerações sobre o Regime de Cobrança Administrativa Especial da Portaria RFB 1.265/15

O presente artigo discorre sobre o Regime de Cobrança Administrativa Especial da Portaria RFB 1.265/15

Juiz nega danos morais a controladores de tráfego aéreo de Brasília

Os autores foram responsabilizados pela colisão de duas aeronaves, que resultou na morte de 154 pessoas. As afirmações foram feitas por uma reportagem de um programa de TV