Empregadores que enganaram o juízo sobre sua real atividade são condenados por litigância de má-fé

Flagrante preparado. Inocorrência. Atividade rotineira e investigatória da polícia. Crime permanente.

Atividade de caça-níquel deve cessar por falta de lei que a autorize

Abono benefício estabelecido em norma coletiva em favor exclusivamente dos empregados em atividade.

Horas extraordinárias.. Atividade externa. Ausência de anotação desta condição na ctps do trabalhador.

Enquadramento sindical. Categorias diferenciadas. Aeroviário e aeronauta. Atividade preponderante. Matéria fática.

Decisão que autoriza exercício da atividade jornalística sem diploma, até julgamento final de RE.

Candidato pede suspensão de ato do MP paraense sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

Isento de imposto de renda valor recebido pelo uso de veículo em atividade profissional

Questões de Ética - Da Atividade de Advocacia e Da Ética do Advogado

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética, sobre Atividade de Advocacia e Ética

Ação revisional. Adicional de insalubridade. Manutenção do acréscimo, mesmo afastado o empregado da atividade produtiva.

TJ de São Paulo define regras quanto aos três anos de atividade jurídica

Empresas de telecomunicações não podem terceirizar atendimento telefônico

Atividade de atendimento telefônico prestado aos consumidores está ligada à atividade-fim da tomadora, sendo vedada a terceirização

Bancário ganha indenização por transportar dinheiro para empregador

de transporte de valores de uma instituição financeira deve ser realizado por empresa especializada

Dano moral. Sogro que, perante colegas de trabalho da nora, atribui-lhe conduta desonrosa.

apelante que, perante terceiros, atribui à nora, de forma leviana e injusta, a prática de atividade desonrosa.

Filha de trabalhador rural obtém direito de receber pensão por morte

Para magistrados, ficou comprovado que segurado exerceu atividade campesina

Auxiliar de construção civil não receberá adicional de insalubridade por manuseio de cimento

Não há previsão legal do pagamento da parcela nessa atividade.

Drogaria pagará adicional de insalubridade a balconista que aplicava injeções

A insalubridade da atividade foi comprovada em perícia.

Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional

A atividade desenvolvida contribuiu para o agravamento da doença lombar.