Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

PCC aponta egoísmo do governo como causa da revolta

Empresa com mesmo endereço e telefone é sucessora

Para TJ, discussão não gera dano moral

OAB-SP condena onda de intolerância contra Judeus

Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB

Aldo aplicará desconto nos salários de deputados ausentes

TRT reconhece estabilidade de trabalhador

Cooperativa médica é impedida de limitar exames

CDLDF responde por inclusão indevida de cliente no SPC

Desistência de recurso protocolizada antes de julgamento não pode ser ignorada

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

O Crime de Terrorismo no Brasil

Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Profissão: Advogado, OAB/SC 16.630

No rádio, Lula defende maior patriotismo e auto-estima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu continuidade a sua "jornada patriótica" hoje ao defender em programa de rádio a "independência política, econômica e social" do país.

Banco Itaú desiste de mais de 500 recursos no TST

Esses processos são recursos que tratam de questões jurídicas já consolidadas pela jurisprudência do TST, especialmente aquelas tratadas nos Enunciados de Súmulas cancelados no segundo semestre de 2003.

Assalto praticado dentro de ônibus, em princípio, não gera para a empresa o dever de indenizar passageiros

Asseverou o juiz que a Itapemirim S.A. não pode ser responsabilizada porque não houve relação de causalidade entre o dano e o transporte e que se trata de fato inevitável e imprevisível, bem como não se comprovou a ausência de cuidado ou atenção por parte da empresa

Discriminação e preconceito. Pedido de Reintegração fundado em dispensa ilegal, ofensiva da inviolabilidade da vida privada e da imagem.

Ação Indenizatória por danos morais. Agente de trânsito ofendido na sua dignidade pessoal e funcional. Agressão física.

Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado

O PL 494/2025 propõe a tipificação do furto de celular como qualificado, com pena de reclusão de 4 a 8 anos, em resposta ao aumento desse tipo de crime no Brasil