Home- busca: Atendimento Telefonico
Ordenar por:
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Novembro de 2025 - 11:16
Black Friday: especialista alerta sobre riscos escondidos em promoções de voos
Promoções-relâmpago podem esconder taxas, restrições severas e até riscos de overbooking
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2025 - 12:35
Criança desacompanhada em áreas comuns de condomínios pode gerar multa de até 20 salários
"A jurisprudência já reconhece a responsabilidade civil de pais e síndicos por acidentes em áreas comuns, com base no dever de vigilância e no risco previsível"
-
Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Agosto de 2025 - 09:41
Nova taxa única do INPI: prós e contras após a mudança na tabela de retribuições
Mudanças aceleram registro de marcas, mas exigem atenção redobrada de empreendedores
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2025 - 11:43
Tratamento e medicamentos negados pelo SUS: o que fazer e como recorrer à justiça
O acesso à saúde é um direito fundamental garantido a todos os brasileiros. Quando esse direito é negado, seja por recusa de tratamento, fornecimento de medicamentos ou procedimentos médicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o cidadão pode e deve buscar a via judicial para assegurar seu tratamento.
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Junho de 2025 - 08:52
Banalização das ações por erro médico e a indústria dos danos morais
A judicialização excessiva da saúde e a "indústria dos danos morais" têm gerado insegurança na medicina. A reflexão sobre esse fenômeno é urgente para garantir justiça
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2025 - 10:46
Narrativas do afeto e do direito: comunicação e psicologia no contexto dos bebês Reborn
Reflexão sobre bebês reborn: sensacionalismo midiático, vínculo afetivo, implicações psicológicas e jurídicas, desmistifica pedidos de direitos
-
Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Maio de 2025 - 09:55
Taiwan: parceira na Saúde Global e exemplo de cobertura universal no mundo pós-pandemia
O artigo de Benito Liao destaca o papel de Taiwan como exemplo de cobertura universal de saúde, sua contribuição global na pandemia e a necessidade de sua inclusão na OMS
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Março de 2025 - 09:40
Compliance em contratos públicos: nova regulamentação reforça exigências para empresas
Empresas devem adotar mecanismos efetivos de compliance e anticorrupção, garantindo maior transparência e segurança jurídica nas relações com o poder público
-
Array Publicado em 2025-02-07T12:49:39+00:00
Cibersegurança em impressão de documentos: Como as empresas podem se proteger das ameaças?
Saiba como proteger documentos impressos contra ciberataques e adotar estratégias de segurança digital com o modelo Zero Trust e autenticação multifatorial
-
Array Publicado em 2025-01-23T15:12:15+00:00
O jogo dos planos de saúde com tratamentos inovadores
Entenda a urgência da ética e transparência dos planos de saúde frente a recusas de tratamentos inovadores e o impacto nos direitos à saúde dos pacientes
-
Array Publicado em 2025-01-22T12:19:47+00:00
Hughes do Brasil passa a usar contratos por áudio para aprimorar a experiência do assinante
Facilitar a compreensão dos documentos jurídicos é fundamental para a empresa especializada em conectividade, já que 65% dos assinantes não tinham acesso à rede
-
Array Publicado em 2024-12-17T13:08:07+00:00
Planos de saúde e o home care para pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA): um direito à vida com dignidade
Negativa de home care para pacientes com ELA fere direitos garantidos por lei. Saiba como a Justiça assegura o tratamento domiciliar prescrito pelos médicos
-
Array Publicado em 2024-12-03T13:23:51+00:00
Ministro do STF permite ao governo retomar execução das emendas parlamentares
Gastos com essas emendas não poderão crescer mais do que as despesas não obrigatórias do Executivo, o limite do arcabouço fiscal ou a variação da receita líquida
-
Array Publicado em 2024-11-14T12:06:36+00:00
Alarmantes informações do Censo IBGE de 2022
O Censo 2022 revela a precariedade nas favelas brasileiras, onde 16,4 milhões de pessoas vivem com acesso limitado a saúde e dignidade
