Compete à Justiça do Trabalho decidir sobre natureza do vínculo entre Estado e trabalhador não concursado

TST concede indenização de R$ 100 mil a bancária com LER

Recurso de revista de empregada contra o banco Banespa.

Intervenção em hospital não gera responsabilidade de município

Intervenção em hospital.

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Tarifa de água pode ser progressiva

Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

Juiz condena cooperativa médica a pagar despesas hospitalares

Avó defende em juízo neto que a agrediu

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

Clínica psiquiátrica deve indenizar por suicídio de paciente

STF recebe habeas para extinguir extensão de medida sócio-educativa a maior de idade

Auto de infração lavrado por fiscal do trabalho com base na NR nº 17. Pausa de 10 minutos a cada 50 minutos. Empregados que exercem a função de caixa. Banco do Brasil. Nulidade.

Estelionatário é preso dentro do Fórum aplicando o "golpe do emprego"

Integrantes da Diretoria Geral de Segurança do Tribunal de Justiça do Rio prenderam ontem (dia 12 de setembro) Wanderson Araújo da Silva, de 25 anos, que oferecia empregos no Fórum Central em troca de pagamento.

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

CJF aprova proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007

Questões de Direito Administrativo - Administração Indireta

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, sobre Administração Indireta; extraídas das provas da OAB de vários Estados.