Comissão aprova tipificação de nova forma de peculato

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou hoje o Projeto de Lei 4435/08, que cria um novo tipo penal, o peculato-uso.

Justiça do Rio condena milicianos que torturaram jornalistas

O juiz Alexandre Abrahão, da 1ª Vara Criminal de Bangu, condenou hoje, dia 12, o ex-policial civil Odinei Fernandes da Silva e Davi Liberato de Araújo a 31 anos de reclusão pelos crimes de tortura, quadrilha armada e roubo.

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Alerta da Comissão da OAB SP sobre Ortotanásia se confirma

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

Estelionatária é presa após dar golpes em clientes da Vivo

A polícia prendeu uma estelionatária que usava nomes de clientes da empresa de telefonia celular Vivo para aplicar golpes.

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral

Advogada admite que "entregou" cliente para o PCC

Ministério Público denuncia dois por matar moradores de Vigário Geral

Supremo mantém prisão de acusado por fraude contra INSS no Rio de Janeiro

Celso Pitta tem liminar negada pelo Supremo

Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo

Primeira Turma finalizou julgamento da ação da trama golpista

Autuado por tentativa de homicídio segue preso preventivamente

De acordo com o Juiz, o contexto do modo de agir do autuado demonstra sua periculosidade e ousadia ímpar, tornando necessária a prisão cautelar para garantia da ordem pública, além de prevenir a reiteração delitiva e assegurar o meio social e a credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário

Negada liminar para suspeito de participar do maior assalto a banco de Santa Catarina

Segundo o ministro, o excesso de prazo na prisão preventiva – uma das alegações da defesa – não foi objeto de análise por parte do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), "motivo que impede, especialmente em liminar, a apreciação do tema".

Mantida prisão provisória de investigado por crimes de tortura e cárcere privado contra irmãos

Ele foi preso provisoriamente no dia 15 de dezembro de 2020, pelo prazo de 30 dias, para a colheita de provas, aliada ao fato de que as vítimas se recusam a depor, diante do medo que possuem de sofrer represália.

Mulher condenada por envolvimento em extorsões vai continuar na prisão

A prisão preventiva foi decretada em março de 2017 pela Justiça do Rio de Janeiro.

Negado habeas corpus a condenado por tráfico internacional de drogas

O réu também é investigado pelo crime de lavagem de dinheiro.