Cheque de valor baixo é alvo fácil de fraude, alertam bancos

Instrumento particular de locação de área de site

Jornalista impedido de viajar com a filha não consegue indenização por danos morais

Intelbras é multada por negativação indevida e processada por prejuízo de R$ 20 milhões por descumprimento de contrato

Decisão da 45ª Vara Cível de São Paulo já havia determinado a retirada do nome nos cadastros de inadimplentes, mas não foi cumprida

TST vai discutir direito de oposição à cobrança de contribuição negocial

O Pleno examinará a questão sob a sistemática dos recursos repetitivos

Proposta do Executivo regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo

A remuneração foi fixada em R$ 32,10 por hora trabalhada, o que não inclui períodos de espera

Perícia online para benefícios por incapacidade: confira as vantagens e desvantagens

Carla Benedetti, advogada especialista em previdência, ressalta pontos importantes dessa mudança

Franquia ou licenciamento: questão de escolha?

Por Daniel Cerveira

Inteligência Artificial transforma radicalmente a forma como a advocacia trabalha, revela pesquisa inédita

Relatório desenvolvido pela Aurum também elencou outras tendências do setor para 2024, que incluem novas áreas de atuação como Legal Ops e o uso do digital com mais autonomia

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Qual é o prazo legal para a empresa assinar a carteira?

Se houver negação de registro, o empregado pode acionar a justiça.

Estudo traz novos dados acerca dos prejuízos ocasionados pelo excesso de burocracia

A ineficiência burocrática e os seus prejuízos. Pesquisa aponta bilhões de reais perdidos até 2025 em um único setor da economia.

Contrato de franquia verbal é válido?

Por Daniel Cerveira.

Perícia online para benefícios por incapacidade: confira as vantagens e desvantagens

Por Carla Benedetti.

CPI da Americanas: quais os impactos de um relatório final sem um "culpado"?

Por Gustavo Michel Arbach.

Em ação de busca e apreensão, mora do devedor não pode ser comprovada pelo envio de notificação por e-mail

A decisão foi unânime.

A tímida LGPD e o caminho longo para privacidade dos dados pessoais

Por Lívia Barboza Maia.

Quais os direitos das empregadas domésticas que dormem no trabalho?

Horas extras, adicional noturno e vale-transporte são alguns dos pontos que devem ser observados.

Universidade é condenada por dificultar contratação de pessoas com deficiência

7ª Turma fixou prazo para que a instituição cumpra percentual previsto em lei e fixou multa.