MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

Servidores públicos aposentados em São Paulo têm direito a receber prêmio de produtividade

Servidores públicos aposentados.

Suspensa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

TJMG determina mandado de prisão no caso de Bicas

Delegados federais contestam taxa de registro de arma prevista no Estatuto do Desarmamento

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3788, com pedido de liminar, contra dispositivos do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).

Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras

Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Decretada prisão por violência doméstica

Estabilidade não alcança membro de conselho fiscal

Avó consegue no STJ a guarda de neta com quem convive desde o nascimento

Bancário que trabalha oito horas tem direito a hora de almoço

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

PEC iguala salários do STF, de ministros e parlamentares

TST mantém férias proporcionais para empregada doméstica

Prática de artes marciais impede estabilidade por doença profissional

Direitos: lojistas não podem diferenciar compra no cartão de débito ou em dinheiro

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

STF pode decidir sobre legalidade de violação de e-mail por empresa