Jovem gaúcho comprova união homossexual estável com milionário advogado norte-americano

Degustador de cerveja recebe indenização de R$100 mil

Hospital pagará R$ 114 mil por troca de bebês

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

Prorrogamos a promoção do Curso de D. Proc. Civil do Humberto Theodoro Jr. por R$ 24,90

Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

Multa de 40% do FGTS é devida em caso de aposentadoria espontânea

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Plenário decide que acumulação de acréscimos pecuniários em "efeito cascata" afronta a moralidade administrativa

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

TRF assegura benefício do INSS para portador de paralisia cerebral

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

Juiz da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca deve julgar pedido de indenização contra Banco Itaú

Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro

Pensão previdenciária advinda de casamento-negócio é cancelada

STJ garante pensão a jovem que dependia do avô

Desde que nasceu, Mariela Zacharias Lopes esteve sob responsabilidade do avô materno, Belarmino Vasques Lopes. Belarmino faleceu em junho de 1985, quando Mariela tinha cinco anos de idade.

STJ: cooperativas podem excluir do quadro médicos que prestam serviços a outras empresas

Cooperativas médicas podem, sim, expulsar de seus quadros profissionais que prestam serviços a outras entidades.