Menino perde as orelhas após ser atacado por cães em MG

Projeto obriga estabelecimentos a instalar purificadores de ar na área de fumantes

TST isenta trabalhador de dividir indenização com associação de deficientes

O relator também esclareceu que o processo analisado refere-se a ação individual proposta pelo empregado contra o ex-empregador, e não a tutela de cunho coletivo

Doença adquirida no curso do contrato. Acidente de trabalho. Garantia de emprego.

Sistema para bloquear celular pirata começa a funcionar 2ª feira

Celular e tablet 'xing ling' serão impedidos de usar rede

Decisão liminar determina que empresa de telefonia facilite o desbloqueio de celulares

Empresa de TV a cabo é condenada a indenizar cliente por danos morais

Ação de Indenização por danos morais

Deficiente auditivo reprovado em exame de CNH por falta de intérprete será indenizado

Juiz destacou que o candidato ficou em situação de desvantagem, configurando o dano moral.

TRF1.ª determina reserva de vaga para deficiente auditivo

O candidato à vaga alega ter alto grau de surdez, acima do mínimo exigido legalmente.

TST mantém reintegração de empregado com deficiência auditiva

Claro foi condenada a pagar 12 mil por cobrança indevida

Estelionatária é presa após dar golpes em clientes da Vivo

A polícia prendeu uma estelionatária que usava nomes de clientes da empresa de telefonia celular Vivo para aplicar golpes.

Empresa que cumpre normas de segurança não é responsável por lesão em operário

Relator quer ampliar isenção a produtos para dessalinizar água

A intenção do relator da matéria (PLS 337/09) foi anunciada ao final de audiência pública sobre o tema, promovida nesta terça-feira (1º) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

TCU vai criar portal para divulgar ações de fiscalizações das Olimpíadas-2016

Além exibir dados sobre fiscalização e execução dos projetos, site vai receber denúncias e sugestões do público

Prefeitura deverá contratar professor de Libras

Deverá ser contratado o professor no prazo de 120 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

Acesso a mensagem em celular apreendido não anula prova condenatória

A Decisão foi unânime.

Bafômetro flagra até anti-séptico bucal

IPI é reduzido para insumos utilizados no enfrentamento do Covid-19

Governo federal publica decreto que traz redução temporária para alíquota 0% para álcool gel e outros produtos.