Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Estagiários vão poder ingressar nos Fóruns a partir das 10 horas

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Portaria nº 1.220, de 11 de julho 2007

Regulamenta as disposições da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), da Lei nº 10.359, de 27 de dezembro de 2001, e do Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, relativas ao processo de classificação indicativa de obras audiovisuais destinadas à televisão e congêneres.

MEC veta abertura de 43 cursos de Direito e Medicina

Agravo de Instrumento. Tutela antecipada. Ação de indenização. Uso indevido de programas de computador. Prova pericial que evidencia tal situação. Verossimilhança demonstrada.

Motorista que fez travessia arriscada na BR 040 é condenada a arcar com despesas de acidente

Cheque endossado pode ser protestado

Clodovil não pedirá licença temporária

Advogado é suspenso pela OAB

ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Base governista obstrui votação do aumento do FPM

Unimed reclama ao STF de decisão da justiça gaúcha pelo descumprimento de cláusula de reajuste em contrato

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

Condenado pode apelar de sentença mesmo não estando preso