Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

Falência. Execução trabalhista posterior à vigência da Lei nº 11.101/2005. Prosseguimento no juízo falimentar.

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

Estacionamento é obrigado a responder por danos aos carros

Comissão aprova regras para construção de presídios

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

Ambev recorre contra a Femsa

Militar excluído da corporação a bem da disciplina não consegue anular ato

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

Para Alckmin, grande feito de Lula foi o "Bolsa-Juros"

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Pensão alimentícia, quando arbitrada, é devida desde a citação

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento à apelação de um casal cujo filho falecera, sem saber que lhes deixara uma neta.

Obrigado a desembarcar de ônibus, passageiro será indenizado

Passageiro de coletivo teve viagem interrompida, sendo obrigado a desembarcar no meio do trajeto, por apresentar apenas a segunda via do bilhete da passagem.

STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o relator do recurso com o qual a defesa de Suzane Richthofen tenta afastar de sua condenação as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça