Abadia é condenado a 30 anos de prisão

Chefe de cartel de drogas foi considerado culpado por quatro crimes. Além do traficante, a mulher dele, Jéssica, e mais oito foram condenados.

STF mantém ação penal contra desembargador capixaba

Supremo mantém entendimento de que aposentadoria compulsória não é aplicável aos notários e oficiais de registro

Julgamento da Adin que contesta Lei de Biossegurança deve ser retomado em abril

Mantida indenização à família de vítima de erro médico

Policial condenado por homicídio alega erro no julgamento pelo júri

Juiz solta 33 condenados por crimes hediondos no Tocantins

1ª Turma concede habeas corpus com base no princípio da insignificância

Advogado da estudante condenada a oito anos de prisão recorre nesta sexta

Mensalão: Juíza de São Paulo homologa acordo para suspensão condicional do processo em relação a Sílvio Pereira

Escolha de suplentes só pode ser revista em reforma política, diz Garibaldi

Liminar impede União de inscrever Paraná em cadastro de inadimplentes

Pai que reconheceu filho, sabendo inexistir a relação biológica, não pode anular registro

CE aprova projeto que torna obrigatório ensino de música na educação básica

Negada indenização contra cooperativa de crédito rural

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

Unibanco deve pagar indenização por compensar cheques endossados por falsários

Candidata que passou em duas fases de concurso para juiz mas não comprovou experiência é afastada do certame

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado é aprovado em turno suplementar

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.