SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

Supremo cassa efeitos da tutela antecipada contra Fazenda Pública

OAB-RN repudia lei que garante nepotismo no Judiciário

Suspensa lista de indicações para o cargo de desembargador do TJ/SP

OAB-PR tem aprovação de 26,98% em segundo exame de 2005

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

SP extingue taxa de lixo e cria nota eletrônica

Detran fará exame gratuito de habilitação em SP

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

Irregularidades no caso Banpará anteriores a dezembro de 84 são consideradas prescritas

O plenário do Supremo Tribunal Federal considerou prescritos os delitos supostamente cometidos pelo deputado federal e ex-governador do Pará, Jader Barbalho (PMDB/PA), até 1º de dezembro de 1984

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

Justiça goianiense extingue processo de execução fiscal

Tribunal do Trabalho confirma indenização por danos morais

Ex-servidores da extinta Interbrás pedem liminar para voltar ao trabalho

Projeto regulamenta cheque pré-datado e cria padrão diferente para talão

Projeto antecipa julgamentos nos Juizados Especiais

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

TSE define agenda para o referendo

PEC extingue separação judicial e apressa divórcio