Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir a ação penal contra o juiz federal Ali Mazloum, denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, após a deflagração da Operação Anaconda.

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

TJ reconhece efetivação da penhora on-line em execução fiscal

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

TST garante extensão de vantagem a inativos da CEF

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

Medida Cautelar. Arresto.

Lei 7.713/1988: Tributação pelo IR deve ser afastada dos benefícios da previdência privada

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

TJ assegura herança a concubina

Acesita obtém reconhecimento de isenção de ICMS sobre produtos exportados

Decisão sobre enquadramento de fiscais do IAA como fiscais do Tesouro Nacional é adiada

Mantida decisão do Justiça paulista que invalidou cláusula de reajuste de telefonia

TST reconhece primazia de norma coletiva local

Neto não tem direito à pensão por morte de avós

A Nova Legitimidade nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade

Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal - MG integrante Sociedade Milene Alves Advogados - Rua Itapagipe 1094 Frutal-MG Tel: 34 34218511 - [email protected]