OAB-MS se posiciona contra redução de horário proposta por TJ no Estado

TJMS nega mandado de segurança para empresa de software

Seguradora é condenada a pagar indenização

Portador de Hepatite B consegue direito à medicação pelo SUS

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Aumento do teto do Judiciário eleva gastos na folha

STJ julga irregular o corte no fornecimento de energia por débitos antigos

Decreto nº 5.920, de 3/10/06

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente

TJ do Rio condena agência por acidente que matou turista

Lideranças indígenas visitam o Supremo

Supremo recebe ação da PGR contra decretos de MS que regulam serviço de bingo

Os nove decretos formam um sistema normativo que regula o serviço de loterias e jogos de bingo no estado.

Critério diferente para promoção de militares em razão de gênero não ofende isonomia, diz STJ

Tribunal afirmou que princípio não é radical a ponto de negar diferenças entre os indivíduos e grupos sociais que compõem a sociedade

Presunção de inocência reduz pena de condenado por tráfico de drogas

Acusado teve a pena reduzida de sete para cinco anos de reclusão e de 600 para 500 dias-multa pelo TJ/MS

STF julga ação que tramitava há 52 anos na Corte e doação de terras não é desfeita

Ministros decidiram com a preferência de não desfazer uma situação que se consolidou há décadas

Sem acesso à propriedade em razão de deslizamento, casal recebe indenização

O magistrado entendeu que o imóvel em questão restou imprestável economicamente, pois, mesmo que possível a construção de alguma edificação no local, ela ficaria inutilizável por falta de acesso

Justiça liberta filha de ex-ministro do TSE acusada de mortes

Ex-ministro, a mulher e a empregada da casa foram assassinados a facadas em 2009. A filha do casal foi denunciada pelo Ministério Público pela participação nos assassinatos

1ª Turma do STF mantém cargo de servidor que fez greve durante estágio probatório

Por 3 votos a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o cargo de servidor público que, durante o estágio probatório, aderiu a movimento de greve e faltou ao trabalho por mais de 30 dias.

Queixas quanto ao fornecimento de informações por empresa de telefonia deve ter solução da CVM

Lavar dinheiro com gado é 'facílimo', diz juiz