Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

Vendedor obrigado a imitar animal em reuniões da empresa ganha indenização por danos morais

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.

Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

Médica e hospital condenados por erro que matou criança

Moradores de imóvel danificado por obra em área vizinha devem ser indenizados

Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul

Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício, Habeas Corpus (HC 88702) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo (OAB-SP) para o advogado Ezio Rahal Melillo, extensivo ao também advogado Francisco Alberto de Moura Silva.

Condenados pais de garoto que atropelou e matou

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

Vestidos semelhantes em baile de debutante não resultam dano moral

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

TJ reforma decisão que condenou empresários

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Venda de publicidade em listas telefônicas é isenta de ISS

Multa. Atraso da quitação. Art. 477 da CLT.