Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 15:25
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 11:36
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 13:08
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 15:35
Professora com horário reduzido obtém direito a salário mínimo
Uma professora do Município de Granjeiro (CE) teve reconhecido pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho o direito de receber um salário mínimo mensal, mesmo cumprindo jornada reduzida.
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 20:06
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 19:03
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 17:56
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 18:44
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 09:56
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 09:48
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 13:53
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 09:35
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2004 - 07:31
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 07:03
Tempo de estudo de aluno-aprendiz em escola pública pode ser computado para aposentadoria
O ministro negou pedido de reforma da decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sediado no Recife (PE), favorável a Antônio Carlos Soares da Costa.
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 07:02
Universidade é responsável por furto em seu estacionamento
A universidade em cujo estacionamento ocorre furto de veículo é responsável pela indenização dos prejuízos decorrentes do evento danoso.
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2024 - 14:12
Três soluções inclusivas para acelerar a paridade de gênero

Por Marni Baker Stein, Chief Content Officer na Coursera
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 14:34
Saiba mais sobre os direitos dos autistas no Brasil

No mês em que se celebra a luta das pessoas com deficiência, advogada Diana Serpe fala sobre garantia legais da população autista.
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 11:58
Juiz rejeita força maior e determina que fundação de Montes Claros pague verbas a professor
O magistrado rejeitou o argumento da instituição de que teria havido força maior para descumprir obrigações trabalhistas. Ele entendeu que acolher a justificativa da empregadora significaria transferir para o empregado os riscos do empreendimento.
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Julho de 2020 - 15:53
Advogada explica a importância do debate acerca da redução das mensalidades escolares durante a pandemia

De acordo com Mariani Chater, do escritório Chater Advogados, o diálogo entre as partes e a busca conjunta por uma solução são fundamentais.
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 11:54
Maioria dos cursos de direito não consegue aprovação na OAB

Relatório do jornal Folha de São Paulo avalia a qualidade dos cursos de direito do Brasil.

Home