Empresa de engenharia é condenada a pagar R$40 mil por danos morais

Ação de responsabilidade civil

Justiça condena acusado de guiar motocicleta embriagado

Assunto procedimento especial da lei antitóxicos - tráfico de drogas e condutas afins

Administradora de cartões é condenada a indenizar cliente por cobrança indevida

Cliente tentou cancelar seu cartão antes dos acontecimentos, mas não obteve resultados

Sapateiro é condenado por tráfico de drogas

Ação penal

Acidente causado por veículo estatal gera indenização

Ação de Reparação de Danos em Acidentes de Veículos c/c Danos Morais contra o Estado do Rio Grande do Norte

Administrativo. Apelação cível. Ação ordinária.

Pretensão de implantação das regras de progressão estabelecidas no plano de cargos e salários da secretaria de saúde do município de Assu/RN. Reflexo do adicional de insalubridade sobre as férias e o 13º salário devidamente respeitado. Exclusão da condenação neste aspecto. Ausência de litigância de má-fé.

TJSP concede habeas corpus a Mizael e Evandro

Os acusados pelo homicídio da advogada Mércia Nakashima tiveram HC concedido.

Advogado é preso por suspeita de venda de sentenças na BA

Operação prendeu, no total, oito pessoas. Funcionário público denunciado pelo MP está foragido.

Terceira Seção aprova nova súmula

Processo de sete anos termina com acordo

TJ determina que Estado pague medicamento para paciente operado de câncer

Advogado de réu pede suspensão de atos processuais em razão de acidente automobilístico

Resolução nº 22.383, 22/08/06

Revoga o § 7º do art. 56 da Resolução nº 22.154, de 2.3.2006.

Exame da Ordem - Comunicado

SuperVia é condenada por causa de choque de trens

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

Justiça mineira autoriza aborto de feto anencéfalo

Mais uma mulher foi autorizada a interromper a gestação de um feto anencéfalo.

Suspensos prazos processuais na Vara de Sorriso

Planaltina abre concurso para escrevente

Abertos concursos em três comarcas