Ministra suspende decisão que permitia a candidatos disputar concurso sem comprovar tempo de prática jurídica

Anatel e Procon ainda demonstram insatisfação com plano da Telefônica para o Speedy

A Agência Nacional de Telecomunicações e o Procon de São Paulo ainda não estão satisfeitos com o plano de ajuste apresentado pela Telefônica para solucionar os problemas com o serviço de banda larga Speedy.

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

Brasil vai ingressar em ação contra Israel por genocídio em Gaza

Processo foi movido pela África do Sul na Corte da ONU

No STF, Mauro Cid confirma delação que incrimina Braga Netto em ação

Ele negou ter sofrido pressão da Polícia Federal para delatar o plano

Starway To Heaven não é plágio!

Entenda a importância jurídica nesse caso que revoga por completo a regra da proporção inversa nos casos de plágio!!

Deputado federal deve indenizar líder de partido por publicação de fake news

A Decisão é da 40ª Vara Cível de São Paulo.

OAB/CE pede R$ 1 milhão em dano moral coletivo por fala de juiz que criticou uma advogada

Magistrado também disse à advogada: “Você se queimou comigo”.

Tribunal Superior Eleitoral retoma nesta quinta julgamento sobre cassação da chapa Dilma-Temer

Corte retomou nesta semana julgamento da ação do PSDB que pede a cassação da chapa formada por Dilma e Temer por abuso de poder político e econômico na eleição de 2014.

Fabricante de cigarros não pode ser condenada por dificuldade em contratar pessoas com deficiência

Para a magistrada, o objetivo da legislação não é apenas fazer cumprir uma porcentagem de vagas do total de empregados de uma organização. O intuito é a inserção, ou seja, a inclusão social de pessoas com deficiência

Fare denuncia propaganda neonazista durante a Copa do Mundo no Brasil

Pelo menos 14 atos de racismo ou discriminação ocorreram nos estádios brasileiros

Dono da Telexfree consegue liberdade condicional

James Merrill terá de usar pulseira eletrônica e não pode falar com ninguém relacionado à empresa

MP diz que TelexFREE divulga informações falsas

Reagindo a vídeo em que TelexFREE credita ao Ministério Público a falta de um acordo, promotora diz que empresa divulga informações falsas que atrasam desfecho da ação

Deputado federal Camarinha responderá a ação penal no Supremo por calúnia a jornalista

Com a decisão, Camarinha passará à condição de réu em ação penal privada pelo crime de calúnia, no Supremo, que é o foro para deputados federais réus em processos criminais.

Ex-Governador do DF é condenado a indenizar ex-Ministro da Educação por danos morais

O ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, foi condenado a pagar R$ 35 mil de indenização por danos morais ao ex-ministro da Educação, Cristovam Buarque.

Patrão vai recorrer de decisão sobre prêmio da Mega-Sena

Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

Senado encaminha mandado de segurança para suspender pagamento de dívida do Beron