Habeas corpus. Benefício natalino. Constrangimento ilegal em face do indeferimento do benefício. Prejudicado.

Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

TAM deve pagar indenização de 45,5 mil reais por danos materiais

Tributário. Taxa de limpeza pública (TLP). Inexigibilidade. Atividade estatal que não se reveste das características de especificidade e divisibilidade.

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Empregado paraplégico ganha R$ 80 mil por dano moral

Uso de telefone celular "clonado". Crime de competência da Justiça Federal.

Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal, Professor de Prática Processual, Direito Processual Penal e Direito Processual Penal Militar, pós-graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNIFACS.

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul

HC. Ex-prefeito. Acusação de homicídios tentado e consumado contra a própria mulher. Autoria intelectual. Prisão preventiva. Motivação suficiente para a custódia cautelar e inexistência de ilegal excesso de prazo.

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

Banco tem de indenizar correntista por extravio de talão de cheques

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Responsabilidade social: um possível subsídio para aplicação dos direitos trabalhistas.

Dayse Coelho de Almeida, Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG, pós-graduada em Direito Público pela PUC/MG, advogada em Belo Horizonte/MG, egressa da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe - ESMP/SE, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ, membro da Associação Brasileira de Advogados - ABA, do Instituto Nacional de Estudos Jurídicos - INEJUR, do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion e autora de diversos artigos publicados em revistas especializadas de circulação nacional. Co-autora do livro Relação de Trabalho: Fundamentos Interpretativos para a Nova Competência da Justiça do Trabalho. LTR, 2005. E-mail: [email protected]

Locação de vaga de garagem