TST concede indenização de R$ 100 mil a bancária com LER

Recurso de revista de empregada contra o banco Banespa.

Roubo. Insuficiência de provas. Reconhecimento do réu. Especial relevância às declarações das vítimas.

Penal e processual penal - roubo - insuficiência de provas

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado. Meio cruel. Almejada exclusão da circunstância qualificadora. Inviabilidade.

Deficiente visual garante direito de posse

Contrato de experiência só pode ser reconhecido se formalizado

Extinta ação de cobrança de honorários de parte não-devedora

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Intervenção em hospital não gera responsabilidade de município

Intervenção em hospital.

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Justiça garante redução de estômago para usuária da Unimed

Jornal é condenado por publicação abusiva

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Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia desautorizada

A cooperativa de trabalho médico Unimed Norte do Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 62,1 mil a um associado como forma de reembolso de uma cirurgia nos joelhos.