TJ reforma pena de condenados por assalto a restaurante em Maceió

A decisão redimensionou a pena privativa de liberdade aplicada, tornando-a definitiva, para ambos os apelantes, em dez anos de reclusão a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Segunda Seção extingue reclamação que pretendia rever caso de execução

Servidor público pode ser acionado judicialmente em ação reparatória

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legitimidade passiva da diretora de uma escola estadual pública em ato que resultou na exoneração da coordenadora de ensino da referida escola.

Justiça condena ex-presidente do Bamerindus a indenizar Marcos Malan por danos morais

Deputado Celso Russomano responderá a ação penal por falsidade ideológica

Justiça Federal diz que greve da AGU é ilegal

Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa

Dependentes de anistiado político ganham polpuda indenização da União

BB não indenizará cliente por disponibilização de crédito antes da compensação

Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Primeira Seção retoma na quarta-feira julgamento sobre prazo para pedir imposto indevido

Paraguai: presidente da Suprema Corte aponta falhas de controle

Pagamentos de sentenças dos JEFs contra o INSS extrapolam previsão orçamentária do CJF

Até março de 2004, o CJF já autorizou o desembolso de cerca de R$ 431 milhões para o pagamento de sentenças contra o INSS nas cinco regiões da Justiça Federal, ou seja, quase metade do total previsto para todo o ano.

É preciso combater desigualdade de gênero no setor público

Por Artur Marques da Silva Filho

Companhia é condenada a indenizar passageiros retirados de avião

Ao manter a condenação, o colegiado destacou que a empresa agiu de forma ilícita ao não oferecer informação clara e correta aos passageiros sobre a impossibilidade de ofertar o serviço.