Dívida de R$ 370 519 de aposentado foi reduzida durante conciliação a R$ 56 450

Mutirão da Conciliação prioriza tranquilidade das partes

Missionárias temem mais violência no Pará com a soltura de fazendeiro acusado de matar Dorothy

O réu, acusado de ser um dos mandantes do crime, foi condenado a 30 anos por júri popular há 19 dias.

STJ extingue ação movida por anistiados da Petrobras

Segundo a Conape, contrariando os princípios da razoabilidade e da eficiência, o ministro vem se omitindo em apreciar os requerimentos de conversão, prejudicando seus associados que, em sua maioria, têm idade avançada.

Reparação de dano ao meio ambiente prescreve em 10 anos

Estado é condenado por falha na identificação de preso em SC

O Poder Público também arcará com os danos materiais - referentes à contratação de advogado e viagens - a ser apurados no cumprimento da sentença.

STJ determina nova perícia em desapropriação milionária

Ex-mulher que tentou elevar pensão alimentícia teve o pagamento cancelado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) exonerou o ex-marido de pagar pensão alimentícia à ex-mulher porque ela tem plenas condições de se manter com os rendimentos de seu próprio trabalho e dos bens que possui.

Presidente do STJ suspende decisão que equiparava subsídio de delegados com o de defensores públicos

Quem contrata seguro para danos corporais tem cobertura de danos morais

Município baiano terá de indenizar cidadã por desapropriação indireta de imóvel

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Lavar dinheiro com gado é 'facílimo', diz juiz

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

Liminares cortam pagamentos irregulares

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado

Folha da Manhã pagará indenização à Escola Base

TST mantém condenação por invasão de privacidade de trabalhador

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

STJ manda para STF processo sobre contribuição de empresas ao FNDE