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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:28
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 15:49
Processo digital vai aumentar confiabilidade e rapidez da Justiça, diz Cesar Rocha
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, afirmou, nesta quinta-feira (29), que a adoção do processo digital irá não só reduzir a morosidade do Judiciário, como também aumentar o índice de confiança da população na Justiça.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 09:45
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 11:09
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 14:15
Decisão de reintegração de posse de quase 20 hectares deverá ser cumprida
O magistrado entendeu que foi devidamente comprovado, através de documentos, que o autor é dono das terras. Enquanto os ocupantes atuais não tinham nenhum documento legitimando
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Morosidade do judiciário: culpa exclusiva da lei e do Advogado.

Fábio Cenci, advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Vice-presidente da 24ª. Subseção OAB/SP (Sorocaba): [email protected].
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 15:35
Conselho Pleno vai propor PL para tornar indispensável o advogado nos Juizados Especiais Federais
Pleno decide por unanimidade nesta segunda-feira, sobre presença de advogados em JEFs.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
Resolução nº 631/2007-COMAG

Dispõe sobre a suspensão de prazos e a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20-12-07 a 06-01-08.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 16:20
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 09:43
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 18:51
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 10:23
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 14:25
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:54
Juiz determina arresto de sacas de soja para garantir pagamento a trabalhadores.
O juiz Renato de Moraes Anderson, em atuação na Vara do Trabalho de Diamantino, deferiu oito liminares determinando o arresto de centenas de sacas de soja de fazendeiros e um arrendatário do médio norte mato-grossense, condenados a pagar verbas trabalhistas a trabalhadores da região.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 18:56
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 15:49
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 20:38
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 18:51
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 17:01
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
Lei nº 11.925, de 17 de Abril de 2009
Dá nova redação aos arts. 830 e 895 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

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