Justiça condena empresa aérea a pagar indenização por danos materiais e morais

Estado é obrigado a fornecer medicamento

TJRJ condena Light a indenizar consumidora por suspensão de serviço

A longa espera por um direito: a saúde

Por Sandra Franco.

Índice de satisfação da sociedade com o STJ atinge 76%

Há registro de dezenas de iniciativas que, maiores ou menores, pretendem colocar o STJ um patamar acima no processo de modernização do Judiciário.

Caixa Econômica prepara-se para desistir de recursos no TST

Maluf é multado em tribunais de Suíça e Ilha de Jersey

Danos morais não podem ser irrisórios ou exorbitantes

Ao não custear cirurgia de emergência por alegar que o paciente ainda está em período de carência, uma operadora de saúde se sujeita a posterior condenação por danos morais, e o valor pode ser alterado pelo Superior Tribunal de Justiça

Plano de Saúde é condenado por negativa em autorizar exames de portadora de câncer

Recusa por parte da ré, sob o argumento de que referidos procedimentos não constam na Tabela Geral de Auxílios da CASSI.

Ensaio fotográfico na revista Playboy: atriz Deborah Secco perde ação contra a Editora Abril

LGPD: plataformas digitais, bancos e operadoras ocupam o Top 3 da ANPD

É o que aponta o Relatório de Ciclo de Monitoramento 2022, que contabilizou um total de 1.045 requerimentos e 287 Comunicações de Incidentes de Segurança (CIS).

OAB apura venda de prova por R$ 2.500

Justiça: prioridade ao primeiro grau

Artigo é de autoria do ex diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Miguel Angelo Cançado

Mulher é condenada por realizar eventos em sua residência

Ação de Indenização

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Adoção de processo digital reduz morosidade no Judiciário

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, afirmou, nesta quinta-feira (29), que a adoção do processo digital irá não só reduzir a morosidade do Judiciário, como também aumentar o índice de confiança da população na Justiça.

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Consumidores que alugaram veículo com defeito serão indenizados

$ 1,5 mil, a título de danos morais, a ser pago a cada um dos autores

Denúncia em jogo da Copinha pode indicar evolução no combate à manipulação de resultados, defende especialista

Apostador ofereceu R$ 10 mil a goleiro envolvido na partida Nacional 0 x 1 Avaí na última rodada da fase de grupos da Copa São Paulo de Futebol Júnior