PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

Falsa advogada é presa usando número da OAB de outra pessoa

Mantida condenação por crime de descaminho

1ª Turma entende que salário pode ser penhorado para quitação de dívida trabalhista

1ª Turma confirma multa de 40% sobre FGTS apenas no contrato pós-aposentadoria

Estudante de 18 anos toma posse como prefeito nos EUA

CCJ aprova transmissão em tempo real de gasto orçamentário

Apoio de Lula pode ter prejudicado campanha pelo "sim", diz jornal

Trabalhar armado não dá direito a adicional de periculosidade

Negada cobrança de contribuição social a exercentes de mandato eletivo

Autorização para Câmara Municipal aprovar convênios é inconstitucional

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

Multas pendentes podem impedir licenciamento de veículo

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

Júri de Planaltina condena apenas um dos dois acusados de homicídio qualificado

Sócios de Empresa Farmacêutica denunciados por não recolherem contribuição previdenciária de seus empregados

Decreto nº 5.305 de 13 de Dezembro de 2004.

Acresce § 6º ao art. 81 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.314, de 4 de setembro de 1997, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.

Vidigal: Emenda constitucional da reforma do Judiciário será publicada no fim do mês

A Emenda Constitucional número 45 que trata da reforma do Poder Judiciário será publicada no dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União.

Tóxicos - Leis n. 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas

Renato Flávio Marcão é Especialista em Direito Constitucional, Mestre em Direito pela Universidade Mackenzie, Professor de Direito Processual Penal da UNIP e da UNIRP e Promotor de Justiça

Motta promete avançar sobre escala 6x1 e trabalho por aplicativos

Fim da escala é prioridade do governo, que estuda enviar projeto