Ufsc: suspensa liminar contra sistema de cotas

TJ nega habeas a caminhoneiro autor da tragédia na BR-282

Mulher de 63 anos alega relação esporádica para não perder pensão

Comissões pagas devem ter valor corrigido para cálculo de outras parcelas trabalhistas

Aprovado projeto que permite a estados e DF explorar loterias

Ministro diz que não abrirá mão da Lei do Esporte

Pilotos do Legacy são indiciados por homicídio

Presidente sanciona leis que abrem crédito para PCS

Tribunal seleciona 13.033 documentos e processos administrativos para serem descartados

Tribunal de Justiça determina fim da intervenção na Bombril

Cadete PM, durante curso de formação, não recebe hora extra

Resultado falso-positivo para HIV não gera indenização

Justiça Federal suspende atividades durante três dias

Terceira Turma do STJ estará em sessão nesta segunda-feira

Ministro Jorge Scartezzini passa a integrar Segunda Seção do STJ

SDI-1 do TST saúda Dia Internacional da Mulher

Receita Federal define datas de pagamentos do INSS de 13º salário de empregados domésticos

O prazo para fazer a emissão do documento unificado e o pagamento termina no dia 7 de dezembro

Segurado especial tem de estar trabalhando no campo ao completar idade para aposentadoria rural

O segurado especial tem de estar trabalhando no campo quando completar a idade mínima para obter a aposentadoria rural por idade, momento em que poderá requerer seu benefício

Recurso de revista. Estabilidade. Dirigente sindical.

Dispensa anterior ao registro da candidatura.

STJ acata pedido do CFOAB para manter súmulas contra violência doméstica

“Eram súmulas extremamente importantes para o nosso sistema e foi um ganho para a advocacia. Elas foram suspensas por um juiz de primeiro grau e ratificadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região. O nosso presidente Beto Simonetti está pessoalmente imbuído na missão de fazer com que essas súmulas voltem a vigorar”, disse a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada.