Petrobras pode fazer licitação simplificada

Governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

Emenda que ajuda no diagnóstico do câncer é mais uma demonstração da responsabilidade do Congresso

Análise crítica e contextualizada acerca do exercício pleno do princípio democrático.

Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Texto elaborado em 11/2005.

Água e esgoto atrasados levam Caixa a indenizar dona de imóvel em mais de R$ 120 mil

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

Pedigree condenada por ter produzido biscoitos impróprios para cães

Carrefour é condenado por falsa acusação de furto contra consumidora

Trabalho aprova regulamentação da profissão de pesquisador

Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

Órgão Especial rejeita denúncia contra juiz

TRF nega pedido de instituição de ensino por desrespeitar edital

Destratar trabalhador causa danos morais

Inscrições para o Quinto Constitucional

TJMG suspende proteção especial em condomínio

Através de despacho assinado na última terça, o desembargador Maurício Barros, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, suspendeu, temporariamente, a decisão do juiz de Brumadinho, que determinava ao Condomínio Retiro do Chalé que tutelasse a privacidade de Marcos Valério Fernandes de Souza e sua mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza.

Gari que teve mão esmagada durante coleta de lixo vai receber indenização

Banco condenado a indenizar por roubo em seu estacionamento

Empresa aérea que substitui aeronave em tempo hábil não precisa indenizar passageiro

Turma decide que embriaguez se comprova com exame para medir álcool no sangue