TRT defere honorários advocatícios sobre obrigação de fazer

Turma criminal liberta acusado de roubar condicionador de cabelos

Pendência de recurso ao STF não impede levantamento parcial de crédito pelo reclamante

Resolução nº 264, de 14 de dezembro de 2007

Estabelece requisitos de segurança para o transporte de blocos de rochas ornamentais.

Suspensão de tutela antecipada que suspendeu exigibilidade do crédito tributário mediante depósito. Levantamento da quantia depositada pelo estado.

Ônus de provar pedido de demissão é do empregador

Confirmado fornecimento gratuito de remédios para Alzheimer no PR

Juiz pode conceder prazo para discriminação das parcelas do acordo

Arrematação de imóvel por condomínio deve ser anotada por registrador

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

JT declara ilegitimidade de sindicato por violação ao princípio da unicidade sindical

Desconto da primeira parcela constitui aceitação da proposta de seguro

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE

Banco responde por furto a cliente dentro de agência

CPI: armas da polícia vão para criminosos

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Consulta oftalmológica não é considerada serviço hospitalar para efeito de cálculo de IR

Homem deverá ser indenizado por racismo

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia negada

Juiz indefere pedido de revisão de juros cobrado por operadora de cartão de crédito